Nossa equipe de Propriedade Intelectual visa assessorar a gestão dos ativos intangíveis dos clientes, a fim de garantir o direito de propriedade e exclusividade do titular da criação intelectual.

 

A assessoria em propriedade intelectual é desenvolvida com o objetivo de estruturar juridicamente os negócios envolvendo a propriedade intangível, auxiliando desde a concepção e proteção, até a sua comercialização e licenciamento. A proteção alcança marcas, softwares, patentes, desenhos industriais, indicações geográficas e direitos autorais.

 

A atuação de Oliveira, Ventura & Beltrão Advogados na área de Propriedade Intelectual envolve:

 

• Procedimentos administrativos para a proteção e registros de marcas, programas de computador (software), patentes, desenhos industriais, direitos autorais, indicações geográficas e topografia de circuitos integrados.

• Contencioso administrativo e judicial envolvendo marcas, patentes, direitos autorais, concorrência desleal, propaganda e publicidade.

• Negociação, elaboração e averbação de contratos de diversos contratos relacionados a propriedade intelectual, como os de transferência de tecnologia, de cessão e de licenciamento de propriedade intelectual, prestação de serviços técnicos, P&D, parcerias e contratos de distribuição, desenvolvimento e suporte de software.