Nossa equipe de Terceiro Setor tem como foco auxiliar e proporcionar segurança jurídica a Entidades do Terceiro Setor das mais diversas áreas de atuação, como saúde, educação e assistência social, atendendo a demandas específicas dessas organizações, em especial no que se refere às providências necessárias para a sua organização e gozo dos benefícios fiscais a que estão sujeitas.

A atuação de Oliveira, Ventura & Beltrão Advogados em Terceiro Setor envolve:

 

• Elaboração, revisão e alteração de Estatuto Social, Regimento Interno e de demais e documentos institucionais;

• Atuação em processos judiciais e administrativos visando o reconhecimento de imunidade e isenção tributária;

• Consultoria jurídica relacionada a temas específicos do Terceiro Setor;

• Acompanhamento e orientação na obtenção e renovação de certificações e qualificações conferidas pelo poder público;

• Elaboração de contratos, termos de parceria e de cooperação com entidades privadas e públicas;

• Elaboração de estudos e pareceres;

• Assessoria em convênios e contratos administrativos;

• Atuação consultiva, judicial e administrativa junto às agências reguladoras e autarquias.