Nossa equipe de Direito Tributário prioriza a atuação preventiva e consultiva, avaliando os impactos fiscais de cada negócio jurídico e oportunidades relacionadas às atividades empresariais de nossos clientes.

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A assessoria tributária é desenvolvida com o objetivo de evitar demandas entre os seus clientes e o fisco, buscando conhecer de perto o negócio jurídico desenvolvido, em conjunto com os setores fiscal e contábil de nossos clientes, a fim de que as decisões empresariais sejam sempre guiadas pela segurança, eficiência e economia fiscal.

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No contencioso, judicial e administrativo, desenvolve linhas de atuação personalizadas à demanda de cada cliente, como provisionamentos, gestão de garantias e gestão de certidões negativas, nos mais diversos setores da economia.

 

A atuação de Oliveira, Ventura & Beltrão Advogados na área Tributária envolve:

 

• Consultoria jurídica relacionada a temas específicos na área tributária;

• Medidas Judiciais e administrativas envolvendo questões fiscais;

• Recuperação de créditos decorrentes de recolhimentos indevidos;

• Defesa de autos de infração e outros procedimentos nas instâncias administrativas (Federal, Estadual e    Municipal);

• Formulação de pleitos administrativos tributários: repetição de indébito, regimes especiais;

• Elaboração de estudos e pareceres.